‘Não há combate à fome se não houver igualdade de gênero’

A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 começou no Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (11/06). Com a presença da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), da Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e da líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), a presidente do Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) iniciou debates sobre a representação feminina na política.

A cerimônia de abertura contou com a entrega da Carta de Alagoas, documento elaborado como resultado do 1º Encontro de Mulheres Parlamentares do P20, ocorrido em julho, em Maceió. Deputados e senadores dos 26 países participantes criaram 17 recomendações para a comunidade internacional seguir. Segundo Leila Barros, a carta representa um importante instrumento na construção de um futuro mais igualitário para homens e mulheres.

“Não há como falar em combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero”, disse Lira em seu discurso. Ele destacou que, este ano, nas eleições municipais, o país teve um número recorde de mulheres eleitas como prefeitas: “Crescemos de 16% para 18,2%”. Afirmou que o Observatório Nacional da Mulher na Política tem contribuído para este avanço significativo na participação feminina na política. O presidente da Câmara dos Deputados também enfatizou as conquistas das mulheres nos últimos anos na política brasileira.

Ele lembrou o artigo 3º da Lei nº 14.192, de 2021, que alterou o Código Eleitoral, Lei nº 4.737, de 1965: considera “violência política contra a mulher qualquer ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstruir ou restringir os direitos políticos das mulheres”. ”. Para Lira, o avanço foi fruto do esforço da bancada feminina na Câmara dos Deputados. “Não tenho dúvidas de que isso também acontece no Senado”, declarou.

No Brasil, a Lei da Participação Feminina na Política – Lei nº 13.165 – é de 29 de setembro de 2015. Anteriormente, em 2009, a Lei nº 12.034 alterou a reserva de vagas de candidatos por gênero: no mínimo 30% para um e, pelo menos a maioria, 70% para o outro, alterando a Lei Eleitoral.

Nos dados partilhados pela parlamentar, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou que a representação feminina média nos parlamentos de todo o mundo é de 25%. Entre os países do G20, esse número sobe para 29%. No Brasil, a representação feminina no parlamento não chega a 20%.

O P20 conta com a participação de 23 países, recebendo 14 presidentes de parlamentos e 13 com vice-presidentes. Com média de quatro integrantes em 35 delegações – algumas com até oito integrantes – o evento conta com um total de 127 parlamentares, que participarão dos três dias do P20, entre esta quarta e sexta-feira(8).