Lira defende reforma de organismos globais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reformulação das instituições e mecanismos de governança global. As declarações do parlamentar ocorreram ao final da 10ª Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20, realizada no Congresso Nacional durante três dias. O encontro, denominado P20, reuniu representantes de 23 países e cinco organizações internacionais.

“Para enfrentar os desafios sistêmicos de forma eficaz e produtiva, é essencial reformar as instituições e mecanismos de governança global, aumentando sua representatividade, legitimidade e funcionalidade”, destacou Lira. Segundo ele, “para sustentar a paz e a segurança internacionais e promover o desenvolvimento sustentável, justo e inclusivo”, a reforma deve incluir não só as Nações Unidas (ONU), mas também o seu Conselho de Segurança.

Os governantes internacionais também defenderam o mesmo ponto de vista. O presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Numan Kurtulmus, afirmou que “o mundo não pode ficar nas mãos de cinco países”. “O tempo está se esgotando. Precisamos acabar com este período em que os poderosos fazem o que querem. Precisamos criar uma nova arquitetura política global, com a reestruturação da ONU e do Conselho de Segurança, especialmente”, acrescentou.

O presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Correia Aguiar-Branco, apelou a “normas internacionais adaptadas aos novos desafios”. “Manter tudo como está não é uma opção.”

As nações lançaram uma Declaração conjunta: parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável, tema do 10º P20. Além de propor ações para acabar com a fome e a desigualdade social e para construir um mundo mais sustentável, o documento traz diretrizes voltadas para uma nova governança global.

“O Pacto para o Futuro, adoptado em Setembro de 2024, é um contributo importante para a reforma das Nações Unidas, incluindo o revigoramento da Assembleia Geral, a reforma do Conselho de Segurança, o fortalecimento do Conselho Económico e Social e a Comissão de Consolidação da Paz, e a aceleração da reforma da arquitetura financeira internacional”, afirma.

Um apelo à reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi feito tanto por Lira como na Declaração Conjunta, para “fazer com que o princípio do tratamento especial e diferenciado atenda melhor às necessidades dos membros em desenvolvimento, incluindo os países menos desenvolvidos”, de acordo com o texto.

Pacheco

Também estava marcada a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o parlamentar não compareceu porque, na madrugada desta sexta, seu pai, Helio Cota Pacheco, morreu em Belo Horizonte, aos 81 anos. A ausência de Pacheco foi comunicada por Lira aos parlamentares presentes no P20, que citaram “motivos pessoais”.