O deputado Antônio Brito (PSD-BA) anunciou, nesta quarta-feira, a desistência de sua candidatura a presidente da Câmara e o apoio da bancada do PSD ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que conclui uma grande aliança partidária, que vai de do PT ao PL, para dividir o poder na Mesa Diretora e nas comissões legislativas da Câmara. Com isso, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém sua influência no Legislativo e terá alavancagem para negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma possível reforma ministerial, da qual faz parte.
Motta terá liderança compartilhada com Lira, que o ungiu como candidato diante do fracasso de outros aliados que buscavam sucedê-lo, como Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos) e, agora, Brito da Bahia. O “dedazo” evitou uma disputa que também não interessava ao Palácio do Planalto ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já que a derrota do PT ou do PL, em caso de cisão no bloco da Lira, poderia resultar na perda de controle do comissões importantes, como Constituição e Justiça e Inspeção e Controle Financeiro, para quem perdeu a disputa.
Uma questão subjacente ao bloco formado é a autonomia das bancadas federais em relação aos interesses dos eleitores que cada parlamentar deveria representar e dos seus próprios partidos, devido ao poder acumulado através das emendas impostas, cujo valor chega a R$ 37,9. milhões por deputado. Este fenómeno também teve forte impacto nas eleições autárquicas, que registaram elevadas taxas de reeleição, em grande parte devido às “estruturas” eleitorais viabilizadas com recursos do Orçamento da União. O outro lado desta moeda é o patrimonialismo e a política de clientela.
Nas eleições autárquicas consolidou-se a hegemonia do chamado Centrão na Câmara, pelo impacto que terá em 2026, mas é um erro tratar as forças políticas de centro e centro-direita como um bloco monolítico. O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), destaca que a repentina convergência de PL e PT em torno do nome de Hugo Motta para a sucessão de Artur Lira evitou a perda precoce de foco da sucessão parlamentar para as eleições de 2026, tendo como eixos PSD, MDB e União Brasil.
O movimento convergente e rápido dos lados opostos, que o centro e a direita moderada venceram nas eleições de 2024, bloqueia pela raiz a possibilidade de uma articulação centrista ganhar força no Legislativo para a sucessão presidencial, avalia Paulo Fábio. A eleição de Motta, porém, também abre caminho para a recuperação da elegibilidade de Bolsonaro. Na sua avaliação, a vitória de Trump favorece a anistia, mesmo que o governo e os tribunais resistam.
Dois centros
Para Paulo Fábio, o governo Lula erra quando, ao atuar na pequena política, não discerne claramente os dois tipos de “centro”: “Um eventual eixo MDB/PSD, reforçado pela União Brasil e outros partidos, poderia ser incentivado pelo Executivo para contrabalançar a influência da direita radical e conservadora no Congresso, ancorada no poder pessoal e no jogo de choradeira do atual presidente da Câmara”, sugere.
O bloco parlamentar formado por MDB e PSD teria peso equivalente ao do condomínio suprapartidário controlado por Lira. “Navegar na desqualificação do grupo como ‘Centrão’ poderia ser taticamente interessante para desarmar bombas legislativas irascíveis e, com os recursos de poder ainda disponíveis, forçar e sustentar a polarização de um grupo de agentes contra a direita radical, nas eleições presidenciais disputa do plebiscito. Mas traz graves inconvenientes para a qualidade da governação política (devido à diminuição da consistência programática da coligação governativa) e problemas para a atuação da esquerda nos municípios”, alerta Paulo Fábio.
Na verdade, o MDB e o PSD têm vários aspectos em comum com os partidos do chamado Centrão, incluindo o patrimonialismo, mas são menos maleáveis ao “fundamentalismo neoliberal”, não estão em sintonia com as agendas religiosas e consuetudinárias conservadoras e fazem uma abordagem mais defesa normativa, e não apenas pragmática, do sistema político e da democracia representativa. “Por estas três razões, este centro não está na mera condição de atirador livre e pode celebrar alianças menos fugazes com uma centro-esquerda que esteja disposta a fazê-lo”, argumenta Paulo Fábio.
Nesse aspecto, conclui o cientista político, o sucesso eleitoral do MDB e do PSD, se mantida a cooperação mútua, poderá levar à formação de uma aliança com a União Brasil, de formação mais liberal, e partidos de centro-esquerda, como o PSDB e a Cidadania. Por outro lado, em aliança com o próprio governo, que inclui o PP, os Republicanos e, em parte, a União Brasil, têm sido um amortecedor contra as tentativas da extrema direita de desestabilizar o sistema político.
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