Rio de Janeiro e Brasília — Iniciativa do Brasil na presidência do G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza recebeu forte apoio do grupo dos países mais ricos do planeta. O pacto foi endossado por 148 nações e organizações internacionais.
Os líderes também chegaram a consenso sobre a declaração final do grupo. Além de aderirem à Aliança Global contra a Fome, apoiaram a tributação dos super-ricos e apelaram ao fim da guerra na Ucrânia e na Faixa de Gaza.
A primeira sessão da cimeira foi marcada pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que 733 milhões de pessoas passam fome no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
“É como se as populações do Brasil, do México, da Alemanha, do Reino Unido, da África do Sul e do Canadá, juntas, estivessem passando fome. São mulheres, homens e crianças, cujos direitos à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são violados”, ele declarou em seu discurso de abertura. “Num mundo que produz quase seis mil milhões de toneladas de alimentos por ano, isto é inaceitável. Num mundo cujas despesas militares atingem 2,4 biliões de dólares, isto é inaceitável.”
A aliança recebeu adesão de 82 países, além da União Africana, da União Europeia, de 24 organizações internacionais, de nove instituições financeiras internacionais e de 31 organizações filantrópicas e não governamentais. O objetivo da iniciativa é formar uma rede de apoio entre países e organizações para troca de experiências bem sucedidas, conhecimento para implementar ações e buscar financiadores.
O acordo internacional visa alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), que prevêem a erradicação da fome e a redução da pobreza. “Este será o nosso maior legado”, disse Lula, sobre a presidência brasileira à frente do G20 este ano.
O texto final reconhece que o mundo já dispõe de recursos e conhecimentos suficientes para erradicar a fome. O que falta, segundo o grupo, é vontade política para ampliar o acesso aos alimentos.
“O G20 representa 85% dos 110 biliões de dólares do PIB mundial. É também responsável por 75% dos 32 biliões de dólares em comércio de bens e serviços e por dois terços dos 8 mil milhões de habitantes do planeta. Cabe a quem está aqui, cerca de nesta mesa, a tarefa urgente de acabar com essa praga (fome) que envergonha a humanidade”, destacou Lula.
Transferência de renda
A declaração defende que, para alcançar a erradicação da fome, são incentivadas ações de transferência de renda, programas locais de alimentação escolar, fortalecimento da proteção social, melhoria do acesso ao microcrédito e ao sistema financeiro formal e apoio à agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que, com os recursos e apoios atuais, já é possível transferir renda para 500 milhões de pessoas em países de baixa renda, e 150 milhões de crianças devem ser atendidas com merenda escolar.
A iniciativa terá sede em todas as regiões do mundo, uma delas será em Brasília, que representará a América do Sul. Segundo o ministro, os demais deverão atuar em Roma, na Itália (Europa), em Washington, nos Estados Unidos (América do Sul). Norte), Addis Abeba, na Etiópia (África) e Bangkok, na Tailândia (Ásia).
A Aliança será comandada pelo chamado Conselho dos Campeões, formado pelos países e organizações que criaram a ideia e representam a diversidade da aliança. A principal função do grupo é motivar politicamente a participação das nações na iniciativa e arrecadar fundos. Até à data, existem 18 membros — Brasil, China, Bangladesh, Alemanha, África do Sul, Reino Unido, Noruega, Portugal, União Europeia e organizações como a Unicef, OCDE e PMA.
A Argentina resistiu, até o último momento, em aderir à Aliança. O país foi duramente criticado por não ter assinado a resolução final do Grupo de Trabalho da Mulher, porque o texto utilizava o termo “igualdade de género”. Fontes ligadas ao governo brasileiro acreditam que a decisão de assinar o pacto foi tomada como forma de não isolar o país, após a terrível repercussão do episódio.
Diplomatas brasileiros afirmam que o documento estava pronto desde domingo e que as negociações visavam convencer o presidente argentino, Javier Milei, a assinar o documento. Apesar de também criticar a tributação dos super-ricos, assinou o consenso que prevê a tributação dos 2% mais ricos do mundo — o que, segundo o discurso de Lula, injetaria R$ 250 bilhões na economia mundial. A tributação deve ocorrer de forma progressiva e ser utilizada em benefício de programas sociais.
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