Deputados do PSol e do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciaram nesta terça-feira (19/11) que protocolaram pedido para que o projeto de lei que anistia os autores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro seja arquivado.
“As manifestações continuam demonstrando que existe uma grande trama, uma grande organização, envolvendo civis, militares, parlamentares e empresários que não estão satisfeitos com as liberdades democráticas”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP).
Ela classificou os últimos atos, incluindo os ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e a operação da Polícia Federal lançada nesta terça, chamada Contragolpe, como “intenção golpista”. A PF prendeu hoje cinco pessoas, após identificar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em mensagens recuperadas do celular do tenente-coronel Mauro Cid.
Eu ainda estou aqui
O anúncio do pedido de arquivamento foi feito em frente à estátua do ex-deputado Rubens Paiva, na Câmara dos Deputados. O ex-parlamentar foi assassinado durante a ditadura, momento retratado no filme Eu ainda estou aqui.
Segundo os deputados, o avanço contínuo do PL da Anistia representaria um sinal alarmante de que ações contra a democracia poderiam ser absolvidas sem enfrentar as devidas sanções.
Outros nomes da bancada de esquerda estiveram presentes na ocasião, como Tarcísio Motta (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Glauber Braga (PSol-RJ), Chico Alencar (PSol-RJ), Elton Welter (PT -PR), Ivan Valente (PSol-SP) e Rogério Correia (PT-MG).
Sobre PL
O relator do PL é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto principal visa anistiar “todos aqueles que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por qualquer meio, incluindo contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em redes e plataformas sociais”.
O projeto está bloqueado na Câmara dos Deputados, pois o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, no final de outubro, uma comissão especial para debater o projeto. A decisão devolveu o projeto à estaca zero, suspendendo a possibilidade de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocar o tema em pauta.
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