O que pode acontecer com Bolsonaro após indiciamento da PF

A Polícia Federal (PF) vai indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por formação de organização criminosa para tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório deve ser entregue nesta quinta-feira (21/11) no Superior Tribunal Federal (STF) . E com este relatório inicia-se um longo processo. Entenda quais serão os próximos passos neste caso.

Acusação

Essa primeira fase foi responsável pela obtenção de provas materiais para que a PF pudesse indiciar e elaborar um relatório que indicasse os crimes cometidos e os envolvidos. O advogado criminalista Vitor Sampaio explica em que consiste esta etapa.

“Neste caso, a investigação da PF, que envolveu diversas medidas como quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras autorizadas pelo Poder Judiciário, concluiu pela existência de uma organização criminosa que havia atuou em 2022, de forma coordenada, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder”, explicou. Sampaio ressalta que ainda não há processos criminais nem réus.

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Início do processo

O processo só começa quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita o relatório da PF e oferece denúncia ao STF. “O processo criminal só tem início quando e se o STF (em coletividade, sob o relator do ministro Alexandre de Moraes) aceitar a eventual denúncia apresentada pela PGR, o que tornaria o ex-presidente réu”, disse.

Para isso, a PGR analisará primeiro o relatório de investigação realizado pela polícia e tomará uma de três decisões: arquivar, nomear novas medidas (busca de novas provas) ou apresentar queixa. Uma vez aceitos pelo STF, os denunciados tornam-se réus.

“Caberá à PGR decidir se encerra o caso, solicitar novas providências ou apresentar denúncia (acusação formal de crimes). É a PGR quem tem o poder de fazer denúncia contra o grupo, inclusive contra Jair Bolsonaro” , concluiu.

Estágio atual

Cabe agora à PGR analisar as provas colhidas pela PF e avaliar se o material é suficiente para a instauração do processo penal ou se a polícia precisará coletar mais provas. A PF denunciou os 37 nomes por golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e adesão a organização criminosa (3 a 8 anos de prisão).