Personagens centrais de um suposto plano de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto se manifestaram ontem contra a Operação da Polícia Federal —que desmantelou o grupo envolvido no plano criminoso. O ex-chefe do Planalto chamou a investigação de “chifre na cabeça de cavalo” e afirmou que as prisões de militares, os chamados “meninos negros”, foram injustas.
A declaração de Bolsonaro foi feita durante transmissão ao vivo no perfil do ex-ministro do Turismo de seu governo, Gilson Machado. Ele debochou da investigação e atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.
“Essa história de golpe é um absurdo. Vocês vão dar um golpe com um general reformado e quatro oficiais superiores? Pelo amor de Deus. Quem estava coordenando isso? Onde estão as tropas? Onde estão as Forças Armadas? Não coloquem um chifre na cabeça de um cavalo”, afirmou.
As investigações da Polícia Federal indicam que foi montada uma organização criminosa que utilizou alto nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Consideraram o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva envenenado.
O plano assassino também previa a morte do vice-presidente Geraldo Alckmin, além do sequestro e assassinato de Alexandre de Moraes. O grupo era formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da PF, e foi denominado “punhal verde e amarelo” pelos golpistas.
Na semana passada, foram presos o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrantes da molecada preta. O policial federal Wladimir Matos Soares também foi detido.
A operação baseou-se em arquivos que foram apagados do computador do ex-ajudante de campo de Bolsonaro, Mauro Cid, e também do general Mário Fernandes, ex-assessor do ex-presidente. A PF conseguiu recuperar nesses arquivos mensagens com conteúdo golpista e o plano de assassinato.
Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Na transmissão ao vivo, o ex-presidente criticou a prisão dos quatro militares envolvidos na trama.
“Golpes agora não acontecem mais com tanque; agora podem acontecer com táxi. E parece que o sequestro não aconteceu porque não havia táxi na época. Esse Alexandre de Moraes PF é uma piada”, disse Bolsonaro , que está em São Miguel dos Milagres (AL) a convite do ex-ministro, e ontem andou pelas ruas da cidade. “Os que estão sendo presos injustamente agora, de forma preventiva (…). Não há um único respaldo da lei que fale em preventiva para prender esses quatro policiais”, acrescentou.
Braga Netto, que foi vice na chapa Bolsonaro de 2022, comentou o caso pelas redes sociais. Rejeitou a acusação de querer retomar o controle do país após a derrota nas eleições presidenciais e disse que “nunca foi um golpe de Estado, muito menos um plano para assassinar alguém”. A declaração foi acompanhada de uma nota de seus advogados.
O texto repudia o que chamou de “criação de uma tese fantasiosa e absurda por parte da imprensa de que haveria golpe dentro de golpe”. A menção se deve à possibilidade levantada de Braga Netto tentar agir para também tirar Bolsonaro do poder e assumir a Presidência posteriormente.
A defesa afirma que, ao longo de sua carreira, o ex-ministro “sempre buscou o acerto ético e moral na busca de soluções jurídicas e constitucionais”. Os advogados citaram “lealdade” por parte do general.
“Durante o último governo (Braga Netto) ele foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até hoje, por acreditar no mesmo valores e princípios inegociáveis”, afirma.
Suspensão salarial
O vice-procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a suspensão do pagamento do salário do ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão aposentado), que recebe R$ 12,3 mil.
Na representação, são citados outros 24 militares da ativa e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por participação em tentativa de golpe de Estado. Entre eles, os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, cujos salários, respectivamente, são de R$ 36,5 mil e R$ 35,2 mil. Além do Tenente Coronel Mauro Cid (R$ 27 mil).
O subprocurador destacou que os salários dos militares totalizam R$ 8,8 milhões anuais. “Se esta situação for permitida – a continuação do pagamento de remunerações a estes indivíduos – o Estado está a gastar recursos públicos na remuneração dos agentes que planearam a destruição deste mesmo Estado para estabelecer uma ditadura”, disse Furtado.
O representante do MP também pediu o congelamento de bens no valor de R$ 56 milhões de todas as 37 pessoas indiciadas pela PF, além de compartilhar a investigação, que está sob sigilo judicial, com o TCU.
“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista arquitetada pelos 37 réus e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que somam R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar medida também deverá abranger a indisponibilidade de bens”, escreveu o subprocurador.
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