Lobby avança no país mesmo sem regulamentação, revela pesquisa

Uma atividade não regulamentada e cheia de estigmas, o lobbying assumiu uma forma própria, independentemente da legislação. Especialistas nas relações entre determinados grupos e instituições e governos, esses profissionais têm sido cada vez mais procurados pelas empresas, segundo pesquisas recentes. A sexta edição do Anuário Origem América Latinadivulgado no mês passado, mostra que 56,1% das empresas que participaram da publicação possuem cinco ou mais lobistas em sua equipe — um aumento de 31,6% em relação a 2019. Para o responsável pela publicação, Rodrigo Navarro, o maior desempenho do Institucional e profissionais de Relações Governamentais (RIG) é positivo. “É uma evolução consistente e crescente no número de pessoas que se dedicam a esta área. Este é um sinal muito positivo”, comenta.

A pesquisa recebeu dados e insights de 434 líderes qualificados na área de RIG e apresenta o perfil atual do setor. Segundo o estudo, a participação das empresas com faturamento acima de R$ 1 bilhão teve a maior média já registrada, de 79,4%. Os participantes que atuam em empresas com orçamento RIG superior a R$ 10 milhões totalizaram 12,3% —o maior indicador desde o início da pesquisa. As empresas que destinam entre R$ 5 milhões e R$ 9,9 milhões para essa atividade totalizam outros 12,3%. “Esses dados refletem a importância dada a essa atividade por essas empresas, que naturalmente percebem a importância de um ambiente regulatório favorável às suas operações, para o país, e por consequência, investem mais nessa área. Mas isso não é exclusivo do Brasil. . Nos Estados Unidos, por exemplo, foi necessária atividade de relações governamentais, apenas no lobby federal, por mais de US$ 4 bilhões só em 2023”, destaca Navarro.

O anuário também revela o crescimento da participação feminina. Em 2024, as mulheres representavam 43% deste contingente. Em 2019, era de 31,5%. Quanto à formação acadêmica dos lobistas, Origem informa que a maioria possui formação na área jurídica (42%), seguida de administração (14,8%) e relações internacionais (12,8%).

Regulamentação pendente

Existem três projetos de lei sobre regulamentação do lobby no Brasil: PL nº 6.132/1990, PL nº 1.202/2007 e PL nº 4.391/2021, nenhum dos quais foi aprovado até o momento. Para preencher essa lacuna legislativa, a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) trabalha para regular o setor, formar lobistas e orientar sobre boas práticas. A entidade criada em 2007 conta com 400 profissionais associados e 35 empresas de diversos setores.

No exterior, vários países, como Austrália, Canadá, Chile, Eslovénia, Estados Unidos da América (EUA), França, Hungria, Israel, Lituânia, Peru, Polónia, Taiwan, Ucrânia e ainda a União Europeia (Parlamento Europeu) aprovaram um regulamento para a atividade. Essa medida ocorre para tornar pública a relação entre lobistas e tomadores de decisão, especificar como essa interação deve ser realizada e criar um órgão especializado para o cadastramento de profissionais.

Para a coordenadora do MBA em Relações Governamentais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Andréa Cristina Oliveira Gozetto, um dos entraves para regulamentar o lobby no Brasil seria o desinteresse do atual governo. Ela vê problemas nas três propostas apresentadas, mas acredita que “alguma regulamentação é melhor que nenhuma”. “Existe um estigma muito forte de marginalidade sobre a atividade. Então, se houver essa regulamentação, você, de certa forma, dá mais legitimidade”, explica.

Tharlen Nascimento, 31 anos, é advogado e atua com lobby desde 2014. Ele acredita que o mercado está em alta em diversos setores. “Somos intermediários junto ao poder público, com o objetivo de influenciar decisões políticas e regulatórias”, destaca. Carol Lacerda, 37 anos, só descobriu que trabalhava na área de RIG quando foi fazer um MBA. Antes de tomar consciência do que fazia, passou seis anos defendendo os interesses de uma empresa estatal de energia.

“Na entrevista para fazer o MBA, descobri que sempre fiz relações governamentais”, diz Lacerda. Ela afirma que sua atividade profissional traz benefícios não só para o contratante, mas para a sociedade. “Um profissional que trabalha com lobbying trabalhará com representação e defesa de interesses para formulação de políticas públicas, nas quais a iniciativa privada possa cooperar para que funcione, e seja algo viável de ser cumprido”, completa.

Acompanhe o canal Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular