O ministro das Cidades, Jader Filho, cobrou ontem informações dos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o planejamento de reconstruções e reformas no Rio Grande do Sul seja realizado. Afirmou que dos mais de 400 municípios afectados pelas cheias, apenas 38 forneceram dados.
“Mesmo que uma casa não tenha sido condenada, não podemos construí-la se estiver em área de risco. Pode não ter sido arrastada (pelas águas), mas se, na próxima enchente, formos construir uma nova casa nesse mesmo local, vai continuar (com segurança) lá?”, questionou, na sessão do Senado para debater a tragédia no Rio Grande do Sul.
Embora reconheça as dificuldades, Jader afirmou que é importante que as cidades enviem as informações o mais rápido possível para que os planos sejam concluídos e os recursos liberados, por meio de crédito extraordinário. O ministro lembrou que o desastre no Rio Grande do Sul é consequência das mudanças climáticas e que as grandes enchentes se tornarão o “novo normal”. Ele lembrou que a ideia do governo federal é fazer uma previsão de gastos para evitar perdas maiores.
“Esse é o novo normal. E veremos isso, cada vez com mais frequência, não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o país. Se nossas cidades não estiverem preparadas com obras de prevenção de desastres, veremos tragédias como essas cada vez mais e com mais frequência. O Brasil precisa priorizar isso em seus orçamentos”, disse.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 581 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, e pelo menos 55 mil estão em abrigos. Jader retorna hoje ao Rio Grande do Sul “para conversar com o governo do estado, com alguns prefeitos, para começarmos naquelas regiões onde a água reduziu, onde agora podemos ter um diagnóstico mais preciso desse problema”.
O ministro acrescentou ainda que o governo federal estuda alternativas de moradia para os deslocados e deslocados pelas enchentes. “A Caixa Econômica Federal deve disponibilizar o site para que as construtoras possam cadastrar os imóveis que desejam vender — tamanho, valor, custo de manutenção. Tudo isso para que possamos adequar a renda dessas famílias à realidade desses imóveis que serão apresentados “, explicou.
Propriedades prontas
No primeiro levantamento do governo, “mais de 2 mil novas unidades foram mapeadas e ficariam prontas nos próximos 60 dias, para que possamos começar a movimentar essas famílias”. “Vamos estabelecer um valor limite, lembrando que essas casas têm o perfil da faixa 1 (do Minha Casa Minha Vida), que são para famílias que ganham de R$ 2.630 a R$ 4 mil, e faixa 2, de até R$ 4,4 mil. Esse é o perfil de imóveis que imaginamos. Estamos querendo estabelecer um valor teto de R$ 200 mil”, disse Jader, ressaltando que os imóveis serão adquiridos pelo estado e repassados a todos aqueles que tiveram casas condenadas. ou destruídos pelas inundações.
O ministro destacou que imobiliárias e proprietários poderão oferecer imóveis para compra. “A seguir, a Caixa abrirá imóveis usados para imóveis usados — de famílias ou imobiliárias que queiram apresentá-los para que possamos fazer a aquisição. Também dialogaremos com diversas empresas e métodos de construção mais rápidos, para dar respostas ao Rio Grande do Sul”, disse.
No meio rural, Jader lembrou que se discute a possibilidade de construção de vilas agrícolas, “onde as pessoas fiquem fora das áreas de risco”. Estes complexos habitacionais seriam orientados para a produção e as pessoas viveriam em áreas seguras.
“Não permitiremos construções nestas zonas que foram impactadas pelas cheias”, assegurou.
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