O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18/12), a criação dos planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Pantanal (PPPantanal) e da Caatinga (PPCaatinga), que começarão a ser implementados em 2025. As iniciativas somam-se aos planos já existentes para a Amazônia (PPCDAm) e Cerrado (PPCerrado).
A definição ocorreu em reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que reúne 19 ministérios. O encontro também apresentou dados de desmatamento de agosto a novembro de 2024 na Amazônia, Cerrado e Pantanal, que mostraram redução em relação a 2023.
“Dos seis biomas, já temos quatro planos. Dois estão em estágio avançado — a Amazônia e o Cerrado, com declínio significativo, que continuou nos últimos quatro meses — e agora temos os planos do Pantanal e da Caatinga lançados hoje”, disse aos jornalistas o secretário extraordinário de Controle e Planejamento do Desmatamento. Meio Ambiente Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima.
Segundo ele, os demais biomas, Pampa e Mata Atlântica, terão seus planos lançados em fevereiro de 2025.
Além do secretário, participaram do encontro o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; e a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
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André afirmou que o desmatamento na Amazônia caiu 30% em 2024 em relação a 2023, e 45,7% em relação a 2022. No Cerrado, a redução foi de 25,7% em 2024 e, no Pantanal, de 77%. Os dados consideram os meses de agosto a novembro deste ano, segundo o secretário.
“Fechamos o ano com esse balanço importante. Balanço muito positivo em relação à queda do desmatamento”, comentou.
A ministra Luciana Santos também comemorou. “O Brasil, que sediará a COP30 no próximo ano, chegará com muita autoridade política além das condições objetivas de ser um país com mais de 90% da nossa matriz energética limpa e renovável”, declarou.
Ela informou ainda que o encontro tratou da Contribuição Nacional Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil na COP29, em novembro, com compromissos para redução de emissões de carbono.
Combate a incêndios após número recorde de incêndios
Questionado sobre as ações do governo federal para 2025 no combate às queimadas, já que 2024 registrou número recorde de focos de incêndio, André Lima antecipou que os preparativos para evitar que o cenário se repita serão feitos até fevereiro.
Diferentemente do desmatamento, as queimadas aumentaram consideravelmente em 2024. Segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de focos de incêndio de 42,7% na Amazônia, 64,2% no Cerrado e 139% no Cerrado. Pantanal nos primeiros 11 meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2023.
“Há uma mudança significativa, 2025 será o primeiro ano em que teremos o novo quadro regulamentar, que nos permite, no âmbito da Comissão de Gestão de Incêndios, estabelecer uma série de novas regras de preparação, prevenção e controlo” , respondeu a secretária.
“Vamos estabelecer medidas preventivas para os proprietários rurais, conjuntos de medidas que também poderão ser adotados pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal. O grande desafio é a preparação para 2025, e as medidas serão todas aprovadas até fevereiro”, acrescentou.
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