Desembargadores são afastados do TJMT por suspeita de venda de sentenças

Ontem, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar o crime de lavagem de dinheiro decorrente de um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso. Segundo as investigações, foram detectadas sucessivas operações imobiliárias suspeitas promovidas pelos investigados, com o objetivo de disfarçar a origem ilícita do dinheiro.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de determinação de afastamento de funções públicas de funcionários do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes e bloqueio de R$ 1,8 milhão de investigados, inclusive em o endereço de Alice Terezinha Artuso, que estaria ligada ao desembargador João Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), investigado no caso.

As ações foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF pediu à Justiça a prisão do juiz João Ferreira Filho para preservar as investigações, mas o pedido foi negado pelo magistrado.

“O ministro autorizou busca e apreensão na residência de Alice Terezinha, com apreensão de celulares, tablets, computadores e outros aparelhos para obtenção de provas. Foi apurado também que foi violado o sigilo telemático dos celulares”, informou o Supremo Juízo, por meio de edital.

A PF também cumpriu mandado de prisão contra a esposa de João Ferreira, Maria de Lourdes Guimarães Filha. Os dois foram proibidos de acessar ou entrar no prédio do TJ-MT e na Justiça estadual. Eles foram obrigados a entregar seus passaportes e estão proibidos de sair do país.

Investigação

A primeira fase da Operação Sisamnes foi executada no dia 26 de novembro, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, além de um mandado de prisão preventiva. As investigações revelaram a possível existência de um possível esquema de venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e juízes.

A investigação envolve também outros magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e até funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O esquema foi revelado após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado com dez tiros dentro do próprio carro.

Durante a investigação do homicídio, a polícia apreendeu telemóveis e quebrou o sigilo telefónico e telemático dos suspeitos. As investigações apontam que as empresas de Zampieri realizaram pagamentos ao funcionário do gabinete do juiz João Ferreira. O juiz, que está afastado do cargo, não foi encontrado para comentar o caso.

O juiz Sebastião de Moraes Filho também é suspeito de integrar o esquema e foi afastado de suas funções no TJ-MT. Ele e João Ferreira estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica e tiveram os passaportes apreendidos, além de terem seus bens e objetos de valor bloqueados.[ésuspeitodefazerpartedoesquemaefoiafastadodesuasfunçõesnoTJ-MTEleeJoãoFerreiraestãosendomonitoradosportornozeleiraeletrônicaetiveramospassaportesapreendidosalémdebloqueiodebensevalores[ésuspeitodefazerpartedoesquemaefoiafastadodesuasfunçõesnoTJ-MTEleeJoãoFerreiraestãosendomonitoradosportornozeleiraeletrônicaetiveramospassaportesapreendidosalémdebloqueiodebensevalores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou, em nota, que tem conhecimento do caso e que se colocou à disposição das autoridades para fornecer as informações necessárias ao andamento da investigação.