Ao anunciar ontem que a gigante das redes sociais Meta encerrará o programa de verificação digital nos Estados Unidos, o bilionário Mark Zuckerberg afirmou que há países na América Latina que mantêm “tribunais secretos”, cujo objetivo é remover discretamente conteúdos publicados nas redes sociais. plataformas. Embora não tenha feito citação direta, a crítica foi entendida nos Três Poderes como na direção do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ataque ocorre no momento em que a Corte analisa três ações que tratam de regras para redes sociais e da responsabilidade que elas têm pelos conteúdos publicados. Isso inclui avaliar a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da web no Brasil. O placar, por enquanto, é de 3 x 0 devido à responsabilização das plataformas.
Além disso, em 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bloqueou o acesso a
Por enquanto, a Meta vem colaborando com o Judiciário e moderando inserções que são claramente fake news. Na verdade, na corrida eleitoral de 2022, a plataforma — dona do Instagram, do Facebook e do aplicativo de mensagens WhatsApp — comprometeu-se com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impedir a divulgação de mensagens e publicações falsas, cujo objetivo era atingir o vontade do eleitor.
Sem alterações
Para interlocutores governamentais, a Meta não deve alterar o procedimento adotado no Brasil. Isto porque, no seu entendimento, o reposicionamento da plataforma tem mais a ver com a postura do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defensor da total ausência de moderação ou controle do que circula nas redes sociais. Além disso, entendem que Zuckerberg não quer se tornar alvo do governo do sucessor de Joe Biden, que também contará com a presença de Elon Musk, dono da X.
Nos bastidores do Judiciário, a impressão é semelhante à que prevalece, sobretudo, no Palácio do Planalto. Afinal, na queda de braço entre Musk e o ministro Moraes, foi o empresário quem recuou. Para que X voltasse ao ar e as contas Starlink fossem desbloqueadas, a representação do bilionário no país teve que pagar R$ 29 milhões.
Também foi importante para ele rever a posição que havia adotado, a pressão dos investidores sobre as empresas de Musk, preocupados com a redução dos lucros e o crescimento no mercado brasileiro de potenciais adversários, como a francesa E-Space e a chinesa Space Sail, concorrentes da Starlink no fornecimento de sinal de internet por meio de satélites de órbita baixa. Os dois foram autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a operar no país no ano passado, quase ao mesmo tempo em que a empresa de Musk teve suas contas bloqueadas, até pagar as multas aplicadas por Moraes a X.
Celebração
Os apoiadores de Bolsonaro ficaram maravilhados com o novo posicionamento de Musk e acreditam que, em breve, a Meta abandonará sua postura colaborativa com o Judiciário brasileiro. O ex-presidente publicou a notícia em seu perfil no X, mas se absteve de comentar. Seus filhos, no entanto, falaram. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que “censurar as redes sociais não é saudável para a democracia”.
O vereador Carlos Bolsonaro (PL), responsável pelas redes do ex-presidente, aproveitou o discurso de Zuckerberg sobre suposta censura no Brasil para fazer uma ironia. “Ah, vamos lá! Você jura? Ninguém sabia!”, publicou.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o bilionário “detona Alexandre de Moraes sem mencioná-lo”. “O efeito Donald Trump está apenas começando e muitos mais fatos serão revisados!” ele escreveu.
Outros aliados de Bolsonaro comemoraram o reposicionamento do Gol. “Esse momento em que tanta gente é perseguida politicamente por sua opinião começa a chegar ao fim”, comemorou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também comemorou. “Não existe mais uma empresa ligada a governos tirânicos para verificar quem fala a verdade, quem não fala a verdade e parar quem não se alinha com os progressistas, de esquerda”, afirmou.
O também deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que “as democracias se levantam contra a censura, a ditadura e a tirania”. Ele também disse que o Brasil “será prioridade nesta guerra”. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) questionou se o anúncio seria um “efeito Trump”.
Até o fechamento desta edição, o STF não havia se manifestado sobre a insinuação de Zuckerberg. (Com AFP)
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