Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas

postado em 13/01/2025 17h12 / atualizado em 13/01/2025 17h18

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13/1) a lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas. A medida vale tanto para a rede pública quanto para a rede privada.

Segundo Lula, a aprovação do texto foi um “ato de coragem”, e ele disse duvidar que os parlamentares aprovem a medida, temendo repercussão nas redes sociais. Ele também argumentou que a proposta não prejudicará a formação digital dos alunos.

“Muitas vezes imaginei que os deputados não teriam coragem de aprovar essa lei por medo da internet. Porque hoje o deputado, para votar alguma coisa, ele pensa: “quantos minutos vou ficar na internet? Quantas pessoas vão se engajar em falar mal de mim?”, comentou o presidente ao assinar o texto.

A medida entra em vigor assim que for publicada, mas deverá ser regulamentada em até 30 dias.

Lula mencionou que outros países já aprovaram medidas no mesmo sentido, como França, Espanha, Finlândia, Coreia do Sul e África do Sul. “Vamos cuidar dos nossos filhos, vamos evitar a mutilação, para que as crianças voltem a brincar, possam voltar a interagir umas com as outras, e acho isso muito importante”, enfatizou.

Entenda a proibição

A medida proíbe o uso de celular nas escolas, dentro e fora das salas de aula. “É proibida a utilização, pelos alunos, de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais durante as aulas, recreios ou intervalos entre aulas, para todas as etapas do ensino básico”, diz a lei.

Além dos celulares, a medida vale também para tablets, smartwatches, computadores e quaisquer outros dispositivos. As regras se aplicam a escolas públicas e privadas.

Existem exceções, no entanto. Os dispositivos podem ser utilizados em sala de aula sob orientação de professores para atividades exclusivamente pedagógicas ou didáticas, bem como em casos de emergência ou para garantir acessibilidade, inclusão, saúde e direitos fundamentais dos alunos.

Além da restrição aos aparelhos, a lei exige que as escolas orientem os alunos sobre os riscos de sofrimento psicológico pelo uso excessivo de celulares e computadores, e treinem professores e funcionários para detectar casos e ajudar os alunos.