O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a entrega, nesta quinta-feira, do regulamento da reforma tributária para criticar a onda de fake news sobre o Pix, que gerou crise no governo. Foi a primeira vez que o chefe do Executivo falou diretamente sobre o assunto, um dia depois de a Receita Federal revogar a regulamentação que aumentava a fiscalização do sistema de pagamentos instantâneos.
“Não precisamos ter medo de enfrentar mentiras. Não precisamos nos preocupar em enfrentar essas pessoas fantasiadas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro de 2023”, disse.
O Chefe do Executivo continuou: “Não temos de ter medo de enfrentar as mentiras das notícias falsas, e não temos de ter medo de ter um debate, de ter uma disputa, todos os dias e todas as horas. , o sistema democrático está em risco em todo o mundo, vamos voltar para aquilo que não queremos voltar: o nazismo, o fascismo, a violência e o desrespeito pelos direitos humanos.”
O governo foi alvo de uma onda de desinformação nas redes depois que a Receita Federal aumentou o escopo de fiscalização do Pix, em medida que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Vídeos falsos, inclusive replicados por parlamentares, afirmavam que o Executivo havia criado um imposto sobre pagamentos digitais.
Em resposta, o governo publicou, nesta quinta-feira, uma medida provisória garantindo que o Pix não será tributado e que o sistema de pagamentos será protegido pelo sigilo bancário. Além disso, o texto classifica como prática abusiva os comerciantes que cobram valores maiores no Pix do que em dinheiro.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também saiu em defesa do governo federal – ele é cotado para assumir um ministério quando deixar o comando do Parlamento, em fevereiro.
“Enquanto alguns se ocupam em plantar desinformação, plantar mentiras, aderindo ao discurso fácil de engajamento nas redes sociais, tem muita gente nesse país realmente trabalhando para ajudar o país a resolver seus problemas”, rebateu o senador.
Reação retardada
Após o recuo do governo, aliados de Lula e ativistas de esquerda começaram, tardiamente, a se mobilizar no ambiente digital para combater as mentiras sobre uma suposta taxação do Pix.
Apoiadores do governo resgataram um vídeo de 2020, do então ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que o Executivo federal estudava uma forma de tributar as transações digitais. Na época, Guedes falava na possibilidade de devolução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“A ideia de tributar não só o consumo e a renda, mas também as transações, foi uma ideia que a gente cogitou desde o início, nunca foi a CPMF. (…) Você nem vai mais ao banco, você Vou pegar o celular, encontrar o do outro e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como você vai tributar essa transação? Tem que haver um imposto que tribute as transações digitais”, disse o então ministro. O vídeo foi gravado na mesma época em que o Pix foi lançado.
As declarações foram compartilhadas pelo perfil oficial do PT e replicadas por deputados e senadores filiados ao partido. Outros perfis alinhados ao governo também tentaram viralizar o conteúdo, como foi o caso do deputado federal André Janones (Avante-MG), que atuou na linha de frente da militância nas redes sociais durante a campanha de Lula em 2022.
Janones publicou um vídeo dizendo que pedirá a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por crime contra a economia popular. Nikolas foi um dos principais responsáveis por popularizar, nos últimos dias, a discussão sobre a fiscalização do Pix nas redes sociais.
A demora do governo e de seus aliados em responder às fake news e neutralizá-las irritou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em postagem em seu perfil X (antigo Twitter), Zeca disse ter “paciência zero” em relação ao governo.
“Não me diga ‘bom dia’, a situação está péssima! Acordei tão nervosa que meu café estava diferente: joguei o pó na boca e despejei água quente, paciência zero, principalmente com o nosso governo”, disse A postagem, aliás, foi retuitada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que brincou: “A Amazônia está pegando fogo!”
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) apresentou queixa-crime contra Nikolas Ferreira na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, o parlamentar argumenta que o político mineiro “vem divulgando notícias sabidamente falsas e completamente distorcidas sobre a política tributária do governo federal em relação ao pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, numa demonstração de flagrante má-fé”. e possível obtenção de vantagem ilícita”.
O fiasco na comunicação governamental ocorreu justamente no período de transição no comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Saiu Paulo Pimenta e entrou Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de Lula.
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