O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que a Polícia Federal colete o depoimento do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, após o político afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal , Valdemar Costa, “eles conversam muito”. Segundo o juiz, a audiência deve ocorrer em até 15 dias.
Bolsonaro e Costa Neto não podem manter contato, por ordem judicial. A afirmação do governador de Santa Catarina foi feita na semana passada, durante sua participação em programa da Jovem Pan News.
“Nosso presidente Valdemar conversa muito com Bolsonaro, que é o presidente honorário. Espero que daqui a pouco eles possam conversar na mesma sala para se ajudarem ainda mais”, disse Jorginho Mello, na época.
Na decisão desta sexta, Moraes determinou que a Polícia Federal apure os fatos e leve o depoimento do governador para esclarecer as declarações. Ele também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para informações e possíveis providências.
“A entrevista com o governador de Santa Catarina indica uma possível violação das medidas cautelares impostas por este Supremo Tribunal Federal, em especial a proibição de manter contato com os demais investigados, aplicada a Jair Messias Bolsonaro e Valdemar Costa Neto”, escreveu Moraes .
Bolsonaro e Costa Neto estão proibidos de manter contato desde 8 de fevereiro de 2024, pois são investigados no mesmo caso, que analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado. O descumprimento de precauções como essa poderá levar à prisão do ex-chefe do Executivo. Ele também não pode conversar com outros investigados da suposta trama golpista —que tinha como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022—, como os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Anderson Torres.
A defesa de Bolsonaro foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Por sua vez, o assessor de Jorginho Mello disse que ainda não foi notificado formalmente sobre a decisão do STF.
Costa Neto sustentou, em nota, que “não mantém nenhum contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em absoluto respeito às determinações impostas pelo STF”. Segundo ele, “qualquer afirmação em contrário é fruto de um erro ou mal-entendido”.
Passaporte
Bolsonaro sofreu mais uma derrota no STF, na tentativa de recuperar o passaporte e viajar para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes negou recurso apresentado pela defesa para divulgação do documento.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos feitos por Jair Messias Bolsonaro por motivos próprios. Os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu o magistrado.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente em fevereiro do ano passado, à medida que avançavam as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Na quinta-feira, Moraes havia rejeitado o pedido de revogação da medida cautelar. O ministro do STF citou o risco de fuga de Bolsonaro.
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