O pagamento de mais de meio milhão de reais em pagamentos retroativos, adicionado a outras tribulações do Judiciário, aumentou os recorrers salariais de magistrados e ministros do Tribunal Laborista Superior para R $ 700 mil em dezembro. O salário com o maior valor em direitos ocasionais – um item que abrange diferentes benefícios para os magistrados – foi o vice -presidente do Tribunal, o ministro Maurício José Godinho Delgado: R $ 641 mil.
O Estadão Ele entrou em contato com a Office de Imprensa do TST para discutir pagamentos, mas não recebeu uma resposta até a publicação deste texto.
Após descontos – de pensões públicas, imposto de renda e desconto no teto (R $ 237,6 mil) -, o valor líquido que caiu na conta de Delgado foi de R $ 394,5 mil, o equivalente a quase nove meses de subsídio (salário bruto) de um ministro de o Supremo Tribunal Federal (STF).
É o “dezembro” do judiciário. Como mostrado pelo EstadãoO pagamento de bugigangas no último mês do ano – elevando os desvios para níveis que excedem em muito o teto salarial do Serviço Público (R $ 44 mil pagos aos ministros da Suprema Corte) – é uma prática de rotina.
Apesar de ter o salário com a maior renda total do TST em dezembro, Delgado não foi o ministro mais bem pago no tribunal no mês passado. A pessoa que recebeu o maior valor, em valores líquidos, foi o ministro Sérgio Pinto Martins, com R $ 419 mil.
O valor bruto do salário dos Martins era de R $ 533.300. No entanto, sua queda de salário sofreu menos da redução do limite e, portanto, o valor depositado no relato do ministro foi maior do que na de seu colega.
O TST tem 27 ministros. Além de Martins, outros dois receberam mais de R $ 400.000 líquidos em dezembro: Ives Gandra da Silva Martins FIHO e Evandro Pereira Valadão Lopes. Outros 21 membros do tribunal haviam aumentado subsídios, de R $ 321.100 a R $ 398.000 já gratuitos de descontos.
Dois deles receberam salários na faixa de R $ 200 mil – Delaíde Alvez Miranda Arantes (R $ 244,8 mil) e Alberto Bastos Balazeiro (R $ 252,6 mil). Um deles tinha uma renda inferior a R $ 100.000: o ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (R $ 83.577,55).
Retroativo
O principal fator para os Payslips impulsionados foi o pagamento de pagamentos retroativos – até R $ 366 mil. Os magistrados também receberam valores em compensação por licença compensatória para coleta e bônus de Natal (até R $ 47 mil), além de um subsídio constitucional de 1/3 de férias e férias antecipadas.
Os detalhes dos “direitos pessoais” dos magistrados – outro guarda -chuva para bugigangas – mostram que uma onda de pagamentos adicionais por tempo de serviço (ATS) chegou à corte do trabalho, um extra ressuscitado há dois anos pelo próprio judiciário. No Tribunal do Trabalho, o “bônus” foi aprovado em novembro.
No mês após a aprovação, 24 dos 27 ministros do TST receberam quantias como ATS, também conhecidas como período de cinco anos. Somente o presidente do Tribunal, o ministro Aloysio Silva Correa da Veiga, obteve R $ 7.400 da ATS.
Os ministros do Tribunal também receberam até R $ 14.400 em permissão de permanência – o reembolso das contribuições da Seguridade Social para os magistrados que agora podem se aposentar, mas optam por permanecer no tribunal, o que não acontece no setor privado.
Os salários dos ministros do TST, no entanto, não foram os maiores pagos pelo Tribunal do Trabalho em dezembro passado. O Estadão mostrou que a juíza Silza Helena bermudes Bauman, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), recebeu R $ 678,3 mil líquidos no último mês de 2024.
Uma série de relatórios de jornais revelou grandes vínculos de magistrados, promotores e promotores.
“Decembrada” não se limita a dezembro. Também inclui paylips para carreiras legais no estado em outros meses do ano. O Estadão revelou que o Tribunal de Justiça da Rondônia fez pagamentos milionários a seus magistrados em fevereiro do ano passado – dez receberam R $ 1 milhão na conta.
CNJ
Esse pagamento, especificamente, chegou aos pontos turísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) depois que o TJ de Rondônia declarou para o Estadão que os salários de seus magistrados foram impulsionados pelo pagamento do adicional pelo tempo de serviço.
O CNJ, no entanto, fechou o caso, restringindo -se a um aviso ao tribunal, seguido de aprovação para a suspensão. A autorização fez com que o Tribunal de Rondônia pagasse um novo lote de períodos de cinco anos em dezembro passado, elevando a remuneração de seus magistrados para mais de R $ 400.000 líquidos.
Militares
Também em dezembro passado, a justiça militar pagou mais de R $ 300.000 líquidos a 33 magistrados militares e ministros do Tribunal Militar Superior (STM). Esta lista inclui os nomes dos ministros José Barroso FIHO (R $ 307,8 mil); General Odilson Sampaio Benzi (R $ 318,5 mil); e Artur Vidigal de Oliveira (R $ 316 mil).
“É muito comum na gerência pública ter um ‘dezembro’. O orçamento não foi executado ao longo do ano devido ao mau planejamento e muitas vezes chega ao final do ano e os magistrados têm a oportunidade de executá -lo”, ele disse ao Estadão A diretora executiva da Transparênia Brasil, Juliana Sakai. “E isso (a distribuição de bugigangas) está feita.”
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A prática também é criticada por especialistas em contas públicas. “Todo o esforço que o governo faz para apresentar contas públicas atualizadas não afeta os órgãos judiciários e legislativos”, disse o professor de economia da fundição Dom Cabral Bruno Carazza, autor de “O país dos privilégios”. “Como há liberalidade em lidar com seus orçamentos sem reduzir as despesas, o excedente de que eles (judiciário, ministério público e legislatura) se acumulam ao longo do ano é torrado com benefícios salariais para trazer os recursos orçamentários anuais a zero”.
A informação é do jornal O estado de S. Paulo.
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