Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia afirmou que sua gestão terá como foco o combate às “mentiras digitais”, que corroem a democracia. Ela chefiará o Tribunal por dois anos e será responsável pela condução das eleições municipais deste ano. O desembargador ocupa o posto deixado por Alexandre de Moraes, que encerrou o mandato no tribunal.
“A mentira digital, multiplicada em toda extensão planetária, não se torna verdade, não desfaz os fatos, não engole a liberdade, mas é fabricada para destruir as liberdades. Instrumento espúrio, a mentira digital se disfarça com lantejoulas brilhantes nas telas, seduzir o olhar e cegar o raciocínio sobre o que é mostrado”, enfatizou em seu discurso de posse. “As mentiras amolecem a humanidade porque plantam o medo de colher uma ditadura, individual ou política.”
Cármen Lúcia defendeu a importância da informação séria. “Contra o vírus da mentira, existe o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável. A raiva desumana que se espalha, produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem um preço, e o preço pago por ceder ao medo e ao ódio é o nosso preço. liberdade O fermento do ódio aos outros é o medo, espalha-se nesta inaceitação da diferença”, acrescentou.
O ministro destacou a complexidade das eleições deste ano, que acontecem em quase todos os municípios brasileiros. “Essa cerimônia se repete porque a República exige, a Constituição determina e a democracia impõe. Mais uma vez, é um ano de eleições livres e democráticas no Brasil. cada município”, disse.
Ela destacou a atuação de Moraes à frente do TSE, especialmente no episódio dos atentados de 8 de janeiro de 2023, quando a sede dos Três Poderes foi vandalizada em Brasília. “O ministro Alexandre de Moraes foi decisivo na realização de eleições seguras, rápidas e transparentes num momento de grande conturbação. Não ter sucesso nessa empresa criminosa foi tarefa de muitos”, afirmou.
O ministro Kássio Nunes Marques também foi empossado como vice-presidente. Ele terá a missão de chefiar a Justiça Eleitoral nas eleições de 2026, que escolherá o presidente da República, deputados e senadores de todo o país.
Participaram da cerimônia autoridades dos Três Poderes, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Outros juízes, advogados e parlamentares também estiveram presentes.
Barroso elogiou o colega do plenário e disse que ele era a pessoa certa para liderar as eleições municipais. “Ela está a regressar, já esteve aqui. Grande competência, e acho que é uma sorte o país ter uma pessoa como ela a presidir às eleições autárquicas. Estas são as eleições mais complexas”, sublinhou.
O presidente do Supremo Tribunal manifestou preocupação com as notícias falsas: “Temos que proteger a liberdade de expressão sem permitir que a vida civilizada desça ao abismo do mal”.
Representatividade
Moraes também elogiou o colega. “Essa mineira é fonte de inspiração, orgulho não só para sua família, mas para todo o meio jurídico e para a sociedade brasileira. É a única mulher na história do Brasil a ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Nacional da Justiça”, destacou Moraes.
Lembrou ainda o trabalho do ministro em defesa da igualdade de género e contra qualquer ato discriminatório. “Defensora histórica do Estado Democrático de Direito, sempre liderou a luta contra o preconceito, qualquer forma de discriminação. Foi e continuará a ser uma grande impulsionadora da participação das mulheres na política e no combate à fraude de quotas de género”, ela adicionou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ministro garantirá a integridade das eleições e a pluralidade de pensamentos à frente do cargo. “Em seu retorno à presidência da Corte, todos temos a certeza de que a causa do bem terá um compromisso efetivo e enérgico para que a democracia triunfe. A formação da vontade do eleitor não será corrompida de forma alguma. a pluralidade estará assegurada, posso garantir a Vossa Excelência que o Ministério Público Eleitoral não falhará com todas as suas forças para alcançar o pleno êxito da sua missão”, sustentou.
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