Após as derrotas no Congresso na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na articulação política e passará a se reunir com parlamentares, principalmente quando estiverem em jogo questões econômicas. O novo formato foi decidido ontem. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula estará aberto a receber ministros, dirigentes e vice-líderes partidários.
“O presidente recebeu líderes e vice-líderes este ano e está à disposição para recebê-los novamente. Ele faz questão de criar agendas para aprovação de projetos prioritários, valorizar o trabalho dos parlamentares e cumpri-los. (Lula) tem procurado estar com eles nas agendas dos estados. O presidente está sempre à disposição”, reforçou Padilha.
Lula concluiu que a articulação apresenta problemas após reunião conjunta do Congresso, na última terça-feira. O governo sofreu derrotas com a derrubada do veto à Lei Saidinhas — que acaba com a soltura temporária de presos — e com a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que impede a criminalização do disparo em massa de notícias falsas nas redes sociais.
Ao fazer um balanço do episódio, Padilha considerou que os temas prioritários, econômicos e sociais, estão sendo aprovados no Congresso. As derrotas nas agendas habituais eram, segundo ele, esperadas. E tiveram grande repercussão por conta do barulho feito pelos bolsonaristas nas redes sociais. “Nada do que aconteceu nesta sessão surpreendeu os organizadores políticos do governo. Qualquer coisa. É muito raro um time vencer um torneio sem sofrer algum tipo de derrota. O que não pode é perder a fase eliminatória, e não perderemos. Não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial para a recuperação econômica e a recomposição das políticas sociais”, destacou Padilha.
O Palácio do Planalto espera aprovar as medidas econômicas até o recesso parlamentar, no início de julho. Alertas Os alertas sobre dificuldades na articulação política do governo não são recentes. Um dos principais críticos é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixou claro que Padilha é o elo fraco da cadeia de construção do diálogo com o Congresso. Apesar de ter recuado no que havia dito, no início de abril o deputado classificou o ministro como “descontentamento pessoal” e “incompetente”. A última reunião de Lula com líderes partidários da Câmara foi em fevereiro e com os do Senado, em março.
Para a semana, uma das prioridades do Palácio é a aprovação do Programa Mover, no Senado, que está na pauta da sessão de hoje. O texto concede benefícios fiscais às montadoras que investem em inovação, mas traz algumas “tartarugas” da Câmara dos Deputados —uma é a que estabelece alíquota de 20% para impostos sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais. Para isso, Lula e Lira chegaram a um acordo.
“Jabutis”
Outras duas “tartarugas”, porém, não foram acertadas com o governo. Uma estabelece cotas mínimas para contratação de empresas nacionais em projetos de exploração ou produção de petróleo e gás natural. A outra prevê incentivo à produção de bicicletas, por meio da redução do IPI. Segundo Padilha, “vamos trabalhar no Senado” nessas “emendas que foram acrescentadas na Câmara. O texto deles não está acordado com o governo.”
Para Padilha, o objetivo é apresentar uma emenda de redação, que altere o texto dos “jabutis”, ou então deixar claro que eles possivelmente serão vetados pelo presidente. No Senado, entre as prioridades elencadas pelo Palácio estão a aprovação das Cartas de Crédito de Desenvolvimento (LCD) e do Marco Regulatório para o Fomento da Cultura. Na Câmara, o objetivo é orientar a medida provisória (MP) que criou o programa Acreditar, para reestruturar o mercado de crédito.
Para julho, a agenda prioritária do governo inclui a aprovação dos regulamentos da reforma tributária na Câmara. Segundo Padilha, o Ministério da Fazenda deve enviar o segundo projeto de lei até a próxima semana. A secretaria chefiada por Fernando Haddad também está finalizando o desenho de medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios. A expectativa é que o relator da isenção, Jaques Wagner (PT-BA), apresente parecer até o final desta semana.
Participaram do encontro com Lula, além de Padilha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela; os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Também estiveram presentes os secretários executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Dario Durigan.
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