O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou ontem a instalação de um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei das Fake News, após a proposta ficar paralisada na Câmara sob acusações de censura da oposição e contrapressão das big techs. O grupo será formado por 20 deputados, entre apoiadores de Bolsonaro, representantes da esquerda e lideranças evangélicas.
O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos e poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, além de profissionais, juristas e autoridades relacionadas ao assunto.
A criação do grupo foi anunciada por Lira no dia 9 de abril. Na época, o debate sobre fake news havia retornado ao Congresso depois que o bilionário Elon Musk ameaçou descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à suspensão de contas no X (antigo Twitter).
O grupo terá a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News. Também farão parte do colegiado os deputados Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-PR) —que são dois dos principais representantes do bolsonarismo no Câmara. A diretoria também inclui Erika Hilton (SP), líder do PSol na Casa, Ana Paula Leão (PP-MG) e Fausto Pinato (PP-SP).
No início de abril, Lira afirmou que, do jeito que estava, o projeto “não ia a lugar nenhum”. “O texto foi polêmico”, afirmou o presidente da Câmara, na época. “Houve problemas com a agência reguladora, com todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais em relação à falta de liberdade de expressão, à censura. questão e oposição”, acrescentou.
Erundina hospitalizada
A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) passou mal ontem na reunião da Comissão de Direitos Humanos e foi levada às pressas para um hospital em Brasília. Ela falava sobre um assunto do qual é relatora no colegiado, quando sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. Segundo a assessoria da parlamentar, ela está sob cuidados médicos no Hospital Sírio-Libanês e seu estado de saúde era considerado estável — até o fechamento desta edição. O parlamentar foi prefeito de São Paulo e, aos 89 anos, é o deputado federal mais velho na atual legislatura da Câmara.
“A deputada Erundina, uma mulher que todos devemos reverenciar, com quase 90 anos, está na UTI, com saturação muito baixa. Nós, deputadas, queríamos nos solidarizar com a deputada Erundina lá no hospital”, disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao apresentar questão de ordem para encerramento da sessão na Câmara.
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