O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu, nesta segunda-feira, o fim da greve no ensino superior. Num encontro com reitores no Palácio do Planalto, onde anunciou novos contributos para o setor, o chefe do Executivo sublinhou que “não há muitos motivos” para que professores e funcionários técnico-administrativos continuem ociosos. Lembrou ainda que foi dirigente sindical e que, ao defender o “tudo ou nada”, acabou sem nada em muitas negociações.
A mensagem veio após o anúncio de R$ 5,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em unidades federativas. Também foi anunciada uma recuperação de R$ 400 milhões para o orçamento de financiamento de instituições federais, como manutenção de prédios e financiamento de pesquisas científicas.
Professores e técnicos não foram convidados para a reunião no Planalto e organizaram um protesto na Praça dos Três Poderes simultaneamente aos anúncios.
“A greve tem hora para começar e hora para terminar. A única coisa que não pode acontecer é acabar por fome, porque as pessoas ficam desmoralizadas”, declarou Lula, ao final da cerimônia. “Fui dirigente sindical, nasci no tudo ou nada. É 100% ou não é nada. Muitas vezes fiquei sem nada. E acho que, nesse caso da educação, se você analisar o trabalho como um todo , não há muitos motivos para que esta greve dure tanto tempo”, acrescentou.
O governo organizou o anúncio de mais recursos para o ensino superior na esperança de encerrar a greve esta semana. A greve dura 60 dias, no caso dos professores, e quase 90 dias, para os funcionários técnico-administrativos. Eles reclamam que a gestão federal não aceitou o pedido de reajuste em 2024, apenas em 2025 e 2026. O Executivo insiste que não é possível fazer o reajuste neste ano e considera a proposta encerrada. Os termos foram apresentados aos professores —e rejeitados pela maioria— e serão levados aos técnicos nesta terça-feira, em reunião de mesa de negociações. São reajustes de 9% em 2025 e de 5% em 2026.
Por sua vez, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse não ver razão para a greve desde o seu início. Ele argumentou que o governo sempre esteve disposto a negociar com as categorias e que as greves deveriam ser o último recurso. “Esse foi um governo que reabriu todas as mesas de negociação, com todas as categorias de servidores públicos do nosso país. Todos eles. Então, eu acho que a greve é quando não há mais diálogo, não há mais condições de debater e discutir”, disse. argumentou.
O ministro destacou ainda que a proposta apresentada pelo Executivo representa R$ 20 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Educação e que, dependendo do cargo, incluindo reajustes salariais e benefícios, a recuperação fica entre 23% e 43%.
Além da reunião de terça-feira com os técnicos, o Ministério da Gestão marcou uma nova reunião, na quinta-feira, com os professores.
Com os anúncios, o orçamento de financiamento para 2024 chega a R$ 6,38 bilhões, ainda longe dos R$ 8,5 bilhões defendidos pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes). O valor considera o orçamento de 2017, corrigido pela inflação. Desde então, o financiamento federal para o ensino superior sofreu sucessivos cortes.
No encontro, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Andifes, Márcia Abrahão, insistiu para que governo e servidores cheguem a um acordo ainda esta semana. Ela também defendeu o reajuste salarial, sem mencionar o ponto da recuperação em 2024.
“Há técnicos que ganham menos que um salário mínimo”, declarou. “Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada”.
Márcia Abrahão sublinhou ainda que o valor anunciado pelo governo ainda está longe do necessário para o bom funcionamento das instituições.
Demandas
Nesta segunda-feira, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Professores das Instituições de Ensino Superior (Andes) enviaram ofícios ao senador Confúcio Moura, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em que apresentam suas demandas.
Andes pede ao relator: “Retire o impedimento de equiparação dos valores de auxílio-alimentação ou auxílio-refeição; auxílio-creche e assistência médica complementar, com os dos demais servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário”; e “previsão de valores que correspondem ao impacto orçamentário dos reajustes salariais dos professores, em negociação com o governo federal, para os anos de 2025 e 2026, nos valores aproximados de R$ 4,3 bilhões no orçamento de 2025 e R$ 2,7 bilhões no orçamento de 2026.”
Fasubra explica que lançou uma greve nacional há quase 90 dias, “após negociações improdutivas”. Entre as reivindicações está a “recuperação salarial, no piso de referência, com taxas de pelo menos 4% em 2024 (inflação), 9% em 2025 e 9% em 2026”.
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