O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu nesta segunda-feira (17/6) às críticas ao governo pelo aumento da carga tributária. Ele citou o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo em 2023, que mostrou redução da carga tributária no ano passado.
Haddad reuniu-se esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros da equipe econômica e apresentou ao chefe do Executivo dados sobre a situação econômica do país em preparação para a elaboração da proposta orçamentária para o próximo ano.
“A carga tributária no país caiu mais de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto), o que foi considerado pelo presidente bastante significativo diante das reclamações que o próprio presidente nem sempre entende de setores isolados que foram instados para reconstruir essa carga tributária que foi perdida”, comentou Haddad aos jornalistas após o encontro com Lula.
O governo foi alvo de uma série de reclamações após o Tesouro apresentar a limitação dos créditos do PIS/Cofins como forma de compensar o prejuízo com a desoneração da folha de pagamento. A medida foi considerada um aumento de impostos disfarçado pelas grandes empresas atingidas, e foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ministra da Fazenda e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fizeram um breve relato do encontro com Lula, mas não responderam perguntas. Participaram também os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck. As pastas formam a Diretoria de Execução Orçamentária (JEO).
Preocupação com benefícios fiscais
Haddad também citou a preocupação de Lula com o grande volume de benefícios fiscais, que também foi apontado como problema pelo relatório do TCU. “Em termos de arrecadação, há grande preocupação com as isenções fiscais, que permanecem no patamar de R$ 519 bilhões. Isso em 2023”, comentou o ministro. O presidente pediu aos presentes na reunião que estudassem soluções para reduzir as isenções fiscais e ajustar as contas.
O chefe da Fazenda também participou de reunião entre Lula e dirigentes políticos do governo, no início da manhã. Sobre esta primeira reunião, Haddad relatou que Lula demonstrou “ansiedade muito grande” para aprovar os projetos de lei complementares (PLCs) que regulamentam a reforma tributária.
“Para que possamos garantir o cronograma que o próprio presidente [da Câmara, Arthur] Lira (PP-AL) anunciou a votação antes do recesso. Então, a preocupação dele com isso, entre outros temas”, disse o ministro.
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