O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira (20/6) que o governo prepara um plano nacional de segurança pública. Segundo o petista, a proposta está sendo elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e também será debatida com os governadores.
Sem detalhar o que está sendo discutido, o chefe do Executivo disse que não pode anunciar algo que depois se mostre ineficaz e que, por isso, terá uma ampla discussão antes de apresentar o texto. Lewandowski, porém, já indicou que o governo quer aumentar a participação nas políticas de segurança, que hoje são executadas principalmente por estados e municípios.
“Vou apresentar ao Brasil, e com uma discussão com os governadores dos estados. Quero convidar a todos, de todos os partidos políticos”, disse Lula durante entrevista à Rádio Verdinha, em Fortaleza, no Ceará. “Primeiro tenho que ouvir a proposta do ministro Lewandowski. Depois, ouvir o que os governadores têm a dizer, e aí poderemos construir. Não podemos anunciar algo que não surte efeito depois”, acrescentou.
Segundo o presidente, Lewandowski deverá apresentar seu projeto nos próximos 15 dias. Disse ainda que ouvirá ministros que já ocuparam o cargo de governador, como Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação). “Quero aproveitar essa experiência acumulada dos governadores, para que possamos convocar quem hoje ocupa o cargo a dar uma contribuição”, comentou.
Aumento da participação federal
Lula não deu detalhes sobre o plano. O governo quer aumentar a participação federal na segurança pública, que atualmente é responsabilidade em grande parte dos estados. Lewandowski já afirmou no passado que estuda uma forma de incluir o planejamento de segurança na Constituição, obrigando estados e municípios a seguirem a linha.
Já existe o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018, que unifica ações e planejamentos entre os estados. No entanto, não é muito eficaz. O Ministro da Justiça busca uma forma de tornar obrigatório o cumprimento das metas definidas pelo governo federal.
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