Estudo recente realizado pelo Instituto Datafolha mostra que dois em cada três brasileiros são contra o Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A pesquisa mostra ainda que o projeto é rejeitado pela maioria das pessoas que se declaram católicas ou evangélicas.
O projeto prevê uma alteração ao Código Penal de 1940, que equipara a pena para as mulheres que abortem após a 22.ª semana de gravidez, nos casos de violação, à pena de prisão prevista para o homicídio simples, que pode chegar aos 20 anos.
O resultado mostrou que 66% foram contra a proposta, 29% foram a favor, 2% se disseram indiferentes e 4% não souberam responder. Entre os evangélicos, 57% são contra o projeto, enquanto 37% são a favor, 2% são indiferentes e 5% não souberam responder. Entre os católicos, 68% se opõem à proposta, 28% apoiam, 2% são indiferentes e 3% não se posicionaram.
A pesquisa também mostrou que nem todos os entrevistados tinham conhecimento do projeto. Enquanto 56% dos entrevistados afirmam conhecer o PL, 44% não têm conhecimento. Do total, 24% consideram-se bem informados, 27% mais ou menos informados e 4% mal informados.
No Brasil, o aborto só é permitido em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal, enquanto o último foi autorizado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Em todos esses casos, não há limite de idade gestacional para a realização do procedimento.
No dia 12 de junho, Arthur Lira colocou em pauta a avaliação do regime de urgência do projeto, aprovado em votação rápida sem registro de votos, um gesto à bancada evangélica, liderada por Sóstenes.
Números por gênero
Os dados também mostram uma diferença de opinião entre homens e mulheres. Entre as mulheres, 69% são contra a proposta, contra 62% dos homens. O apoio ao PL é maior entre os homens (34%) do que entre as mulheres (25%).
A pesquisa entrevistou 2.021 pessoas, com 16 anos ou mais, distribuídas em 115 municípios do Brasil, entre os dias 17 e 19 de junho. A margem de erro é de mais ou menos 2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Outros dados do Datafolha, de março deste ano, indicam que a percepção sobre a criminalização do aborto mudou: 52% dos brasileiros acreditam que as mulheres que abortam deveriam ser presas, uma queda em relação aos 58% registrados em 2018. Ao mesmo tempo , 38% dos entrevistados apoiam a proibição total do procedimento, 34% querem manter a legislação atual e 24% acreditam que o acesso ao aborto deveria ser ampliado.
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