O Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e por isso denominado “Gilmarpalooza” estará em sua 12ª edição e reunirá representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do país e personalidades portuguesas notáveis em diversos painéis para discutir temas relevantes para o Direito entre os dois países.
O “Gilmarpalooza” é organizado pelo Instituto Brasileiro de Educação, Desenvolvimento e Investigação (IDP) – que tem como sócio o próprio Gilmar -, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo a própria organização do evento, trata-se de um fórum jurídico anual “para discutir desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes nos dois continentes sob perspectivas variadas”.
Este ano também estarão presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes das duas Casas do Congresso Nacional, ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça Ministro (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), governadores, entre outros.
Também são discutidos múltiplos temas pertinentes ao presente e ao futuro do Brasil. Entre os dias 26, 27 e 28 de junho, empresários, pensadores e políticos discutirão, entre outros temas, a separação de Poderes, a transição energética, os conflitos globais, a desinformação, a inteligência artificial e a judicialização da política.
As autoridades brasileiras costumam utilizar recursos públicos para participar do Fórum em Portugal. Quatro ministros de Lula – Jorge Messias (Procurador-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) – confirmaram ao Estadão quem estará nos seminários. As viagens serão pagas com recursos públicos dos ministérios.
Do lado do Supremo, estarão presentes seis ministros, segundo o Fórum. São eles Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três últimos não confirmaram presença em resposta ao Estadão.
O STF explicou que apenas o presidente ou quem representa a Presidência pode ter passagens internacionais e diárias pagas pela Corte. Barroso, porém, terá seus custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. O Tribunal será responsável pelas deslocações dos seguranças dos magistrados.
Como mostra o Estadão em maio, o STF pagou R$ 39 mil pela segurança durante a viagem de Dias Toffoli para a final da Liga dos Campeões, no Estádio de Wembley, em Londres, entre Real Madrid e Borussia Dortmund.
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