O recesso autorizado pelo Congresso Nacional em virtude do Dia de São João, comemorado nesta segunda-feira (24), terá um custo total de R$ 4,35 milhões aos cofres do Legislativo até sexta-feira (28), considerando apenas os salários aos quais estão sujeitos deputados federais e senadores. intitulado. Historicamente, a semana de folga sempre foi comum para parlamentares das regiões Norte e Nordeste, mas este ano também foi estendida a outros políticos. Apesar da autorização, os parlamentares poderão comparecer aos seus gabinetes em Brasília, se preferirem, mesmo que não haja agendas de amplo interesse público para serem votadas durante a semana.
Hoje, o salário bruto dos deputados federais é de R$ 44.008,52. Se esse valor for dividido pelos 30 dias de junho, os parlamentares recebem R$ 1.466,95 a cada 24 horas. Portanto, o intervalo de cinco dias concedido pelo presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) significa uma remuneração combinada de R$ 7.334,75 para cada membro da Câmara no período. Considerando o total de 513 cadeiras, o recesso custará aproximadamente R$ 3,76 milhões só para esta Câmara.
No caso dos senadores, o salário bruto é exatamente igual ao pago aos deputados. Como a Câmara tem 81 cadeiras, o custo total do recesso autorizado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em salários, será de R$ 594.115,02. Portanto, o intervalo de uma semana terá um gasto adicional, considerando todo o Congresso, de R$ 4,35 milhões para os cofres públicos só em salários.
Oficialmente, as sessões da Câmara e do Senado poderão ser acompanhadas por deputados e senadores por meio do aplicativo Infoleg durante o dia de folga. Na prática, porém, a agenda do Congresso está vazia. Nesta segunda-feira, por exemplo, apenas seis compromissos constam dos autos da Câmara. Destas, apenas uma em plenário: a sessão solene em homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No Senado não há sequer atividade agendada.
Além do plenário, a segunda-feira foi também marcada por uma curiosa atividade na Comissão de Administração e Função Pública. Apenas cinco dos 30 parlamentares do grupo participaram do encontro que teve como objetivo discutir “sustentabilidade na administração pública”, justamente durante um prolongado recesso no Congresso. Também esta segunda-feira, quatro das 30 deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estiveram presentes numa atividade que visa discutir o “combate a casos de assédio sexual e violação da privacidade”.
O recesso também tem viés político. Por se tratar de ano eleitoral, alguns parlamentares aproveitarão o período para trabalhar em pré-campanhas para prefeito e vereador em suas bases. Mesmo que a maioria dos deputados e senadores não sejam candidatos a cargos públicos em outubro, muitos têm compromissos partidários e/ou aliados pré-candidatos.
Esse foi o principal motivo da pressão feita sobre Lira para liberar as demais bancadas, fora do Nordeste, para o recesso de São João. Essa demanda contra o deputado alagoano também partiu do Senado Federal. Inicialmente, sua ideia era restringir o benefício apenas aos nordestinos e gaúchos, neste último caso devido à tragédia que assola o Rio Grande do Sul. Mas, acabou abrindo o processo para toda a Câmara.
A folga de São João acontece pouco antes do recesso parlamentar de meio de ano, previsto para ocorrer entre 18 e 31 de julho de 2024. Depois, os parlamentares ainda têm direito às férias de Réveillon, previstas para o período entre 23 de julho de 2024. Dezembro e 1º de fevereiro. Nestes dois intervalos de tempo, que somam 55 dias, não há movimentação no Legislativo.
BH concentra votos
Apesar de não ter recesso em São João, a Câmara Municipal de BH adotou outras estratégias para liberar mais agenda para vereadores visitarem a cidade na pré-campanha. Desde o início do ano, o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), marcou votações de projetos para algumas sessões plenárias.
Assim, concentra grande volume de textos para análise em poucos dias, geralmente duas ou três sessões ordinárias, dispensando os conselheiros de comparecer às demais. Após as votações, as demais pautas obrigatórias do mês são encerradas no início por falta de quórum.
Em sua defesa, o vereador Gabriel, que é pré-candidato a prefeito de BH, afirmou que a Câmara cumpre todos os seus compromissos legislativos. Segundo ele, todos os projetos que estão disponíveis para ir ao plenário são votados, portanto não há demora na análise dos assuntos.
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