O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (27/6), após reunião do Conselho, no Palácio do Itamaraty, a Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec). Com a nova diretriz, o país deve buscar migrar de um modo de produção linear para uma economia circular.
Embora o conceito circular abranja todos os processos de reciclagem, vai mais longe, incluindo a concepção de novos produtos que, após a sua primeira utilização, podem ser reutilizados para outros usos. A Enec apresenta os conceitos de redefinição circular da produção, em que as organizações desenvolvem novos produtos e serviços que não deixam resíduos ou poluição, e utilizam materiais que contribuem para a regeneração da natureza.
“Hoje damos mais um grande passo rumo à neoindustrialização, reforçando o papel do governo na promoção de uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental da produção e do consumo ”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Para Pedro Prata, especialista em políticas públicas da Fundação Ellen MacArthur, o decreto representa um avanço para o país, com a definição de uma transição justa e orientação para a restauração ambiental.
“Agora, o Estado brasileiro tem uma visão do que é a economia circular. Existe um decreto do presidente dizendo o que é economia circular, que orienta os ministérios sobre como caminhar para essa transição circular. A norma também define temas que preocupam poucos países, como ter políticas de regeneração da natureza, ou seja, não adianta só produzir circularmente, precisa ser recuperado”, aponta o especialista.
Apesar de comemorar a norma, Prata afirma que, agora, os ministérios do governo Lula devem fazer a sua parte, criando e direcionando linhas de crédito para promover a transição para esta nova economia circular. “É um primeiro passo, agora cabe aos ministérios implementar o que está no decreto.”
A Estratégia Nacional de Economia Circular traz uma visão do potencial da economia circular, para além da reciclagem, com foco na concepção de produtos circulares e na regeneração produtiva da natureza. A implementação da política, depois de um tempo, deverá ter um papel disruptivo na produção industrial brasileira, explica Prata.
Segundo o governo, a nova política traz aspectos cruciais para desbloquear o crescimento económico de sectores e negócios alinhados com a economia circular. Outro ponto destacado na Estratégia é a ênfase numa transição justa, que reconhece a relevância e a necessidade de políticas que garantam a inclusão dos trabalhadores nos mercados de refabricação, reutilização, manutenção e reciclagem, bem como os trabalhadores no campo.
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