O juiz Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), entrou na mira da Inspetoria Nacional de Justiça após negar cinco pedidos de uma advogada grávida de oito meses para apresentar suas sustentações orais no início do julgamento do tribunal. sessão experimental. 8ª Turma do Tribunal. A mulher teve que esperar mais de sete horas para comentar o caso de seu cliente.
O relatório do Estadão solicitou manifestação do juiz, o que não ocorreu até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abriu inquérito sobre a conduta do magistrado, destacando a “gravidade” dos fatos. O procedimento vai apurar se o juiz violou dispositivos da Constituição, da Lei Orgânica do Poder Judiciário Nacional (Loman) e de normas do próprio CNJ.
“Tais questões exigem que o Judiciário preste muita atenção a todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui o tratamento adequado e igualitário dado àqueles que trabalham no Poder Judiciário, bem como àqueles que, de qualquer forma, utilizam suas instalações ou são usuários de os serviços prestados”, observou Salomão.
O episódio ocorreu na última quinta-feira, 27, durante sessão virtual presidida por Vargas. O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada Marianne Bernardi pediu prioridade para a sustentação oral, “pois não estava se sentindo muito bem”.
O juiz do TRT-4 alegou então que na sessão virtual não foi possível dar preferência ao advogado. Afirmou ainda que “não sabia se a médica estava grávida ou não” e que não havia comprovante de gravidez. Outros defensores também reforçaram o pedido de Marianne.
O TRT-4 argumentou que o ato de Vargas “não representa a posição institucional” da Corte. O Tribunal destacou que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é um direito legalmente consagrado “e deve ser sempre respeitado, além de ser observado como uma política judicial com perspectiva de gênero”.
COM A PALAVRA, JUIZ LUIZ ALBERTO VARGAS
O relatório do Estadão solicitou manifestação do juiz Luiz Alberto Vargas, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O espaço está aberto.
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