O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o cumprimento do marco fiscal e autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas, o chamado “pente de dentes finos” para fechar as contas de 2025.
O anúncio foi feito diante da estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a alta do dólar – que chegou a R$ 5,70 nesta semana – e frear o mau humor do mercado, que desconfia do poder das medidas de ajuste cambial. Contas públicas.
A declaração de Haddad ocorreu na noite desta quarta-feira, após reunião com Lula. “Tivemos a oportunidade de nos reunir três vezes hoje (quarta-feira), e ele me pediu para informar em primeira mão, para não deturpar o que foi discutido. A primeira coisa que o presidente determinou é: cumprir o marco. neste sentido”, enfatizou, em declarações à imprensa. “Essa lei foi aprovada no ano passado. Portanto, isso não é discutido. A lei complementar foi aprovada e está até combinada com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas no Brasil e serão cumpridas em 2024, 2025, 2026 . Nosso compromisso é cumprir as leis complementares de finanças públicas.”
Segundo Haddad, o mecanismo será preservado “a todo custo”. “A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo. O que significa que no relatório que será apresentado no dia 22 — e a Receita está finalizando a compilação do semestre — isso poderá significar alguma contingência e algum bloqueio, o que será suficiente para o quadro a ser cumprido. Isso está definido. Teremos a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que esta receita terminar seu trabalho.”
Haddad destacou que o corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas foi feito com equipes dos ministérios. “Desde março deste ano, os últimos ministérios em conjunto com o Planejamento e a Casa Civil vêm realizando uma análise das despesas obrigatórias. Já identificamos, e o presidente autorizou, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas após os afetados os ministérios são comunicados do limite que será dado para a elaboração do Orçamento de 2025”, destacou. “Isso foi feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado pela linha orçamentária daquilo que não está de acordo com o espírito dos programas sociais que foram criados. pente de dente dos benefícios.”
O chefe da equipa económica reforçou que “foi feito um trabalho criterioso, sem pontapés e com base técnica”. “Com base no cadastro, nas leis aprovadas, todos esses cadastros foram correspondidos e chegamos a esse número”.
Segundo ele, o corte poderá ser antecipado para este ano, dependendo do relatório de receitas e despesas de julho. “É determinação do presidente que juntemos os dois elementos para cumprir o quadro de 2024 e garantir um orçamento equilibrado para 2025 com este corte nas despesas obrigatórias. Então, vamos agora reunir os ministros envolvidos para que também não haja falhas de comunicação”, ele concluiu. (Com Agência Estado)
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