A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o grupo de brasileiros que assediou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Roma, em 2023. O caso ocorreu no aeroporto da cidade, quando o magistrado voltava de um evento com a família.
Roberto Mantovani Filho, acusado dos crimes de calúnia, injúria e injúria real, foram denunciados, assim como Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto, que foram denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Se o Supremo aceitar a afirmação da PGR, os suspeitos passarão a ser arguidos numa ação penal que tramitará em tribunal. Por ser parte no processo, Moraes não pode participar do julgamento do caso.
O relator do tribunal para a ação é o ministro Dias Toffoli. Ele ainda manteve em sigilo as conversas entre o empresário Roberto Mantovani Filho e seu advogado. Em investigação inicial, a Polícia Federal concluiu que o filho do magistrado foi agredido com um tapa na cara. Porém, segundo relatório da corporação, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo ocorrido no exterior, ninguém seria indiciado.
Contudo, a posição da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, foi no sentido contrário e pede a punição dos crimes apontados. “A falsa imputação de conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de forma pública e vexatória. O objetivo é claro de constranger e provocar reação dramática. com o objetivo de potenciar reações violentas de outras pessoas contra o Ministro, agredido por exercer as suas funções de juiz, colocando também em risco a sua família, captada nas imagens”, escreveu Gonet.
Conclusão
No relatório enviado ao Supremo sobre o caso, a PF aponta que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria real contra o filho de Moraes. Isso se deu por conta da agressão, que acabou derrubando seus óculos, numa tentativa de intimidação.
Porém, as imagens não mostram um grupo de pessoas se reunindo para atacar o magistrado. As câmeras do terminal também não captaram o áudio, não sendo possível verificar as denúncias de ataques verbais e insultos feitos por ambas as partes.
Moraes foi ouvido em São Paulo durante a investigação como vítima. Segundo fontes ligadas à investigação, a audiência foi transmitida, simultaneamente, por videoconferência, para um delegado em Brasília.
Roberto Mantovani, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, alegam inocência e negam ter agredido o magistrado ou familiares. Dizem ainda que foram alvo de ofensas por parte do magistrado. Quando foi abordado em Roma, Moraes voltava do Fórum de Direito Internacional, da Universidade de Siena, na cidade toscana. Na ocasião, ele não estava acompanhado de seguranças.
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