O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Luis Cesar de Paula Espíndola, do cargo nesta quarta-feira (17/7). O magistrado deu sua opinião durante julgamento, Espíndola afirmou que “mulheres são loucas por homens”
A medida, que atende a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, foi definida na denúncia apresentada pela Inspetoria Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que investiga “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo crianças menores de 12 anos”.
“Assim, concedo parcialmente a medida cautelar solicitada, para determinar o imediato afastamento do juiz denunciado, até que se pronuncie o trânsito em julgado do respectivo procedimento disciplinar ou até que o Plenário delibere sobre esta medida”, escreveu o magistrado.
“Quem assedia são as mulheres”, disse Espíndola
A juíza afirmou, durante a sessão, que “mulheres são loucas atrás de homens”, ao analisar a manutenção de medida protetiva em favor de uma menina de 12 anos que denunciou uma professora de educação física por assédio.
Ele foi, aliás, o único a votar contra a concessão e proteção ao adolescente. Ao justificar seu voto, o juiz disse ser contra a medida e não haver provas contra o professor. Espíndola afirmou ainda que são eles que “assediam os homens hoje em dia”.
Na mesma sessão, Espíndola votou contra a manutenção da pensão alimentícia para uma mulher após o divórcio, justificando que não havia comprovação de que ela trabalhava em casa.
O discurso foi contestado
A juíza Ivanise Maria Tratz Martins questionou a postura de Espíndola, que reagiu chamando sua declaração de “discurso feminista ultrapassado”.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná emitiu nota de repúdio classificando as declarações como consternadoras. “Além de ser discriminatório, [as manifestações] manifestam um elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamentos com perspetiva de género, cujo cumprimento é obrigatório por magistrados e tribunais. Revelam também um profundo desrespeito às vítimas mais frequentes de todos os tipos de assédio: meninas e mulheres brasileiras”, afirmou a instituição.
Condenado por agressão
Em 2023, o juiz foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a uma pena de prisão de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal no âmbito de violência doméstica contra a irmã e a mãe. No entanto, a maioria do tribunal decidiu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e permitiu o regresso de Espíndola ao cargo.
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