A plataforma de vídeos TikTok anunciou nesta quarta-feira (24) que lutará contra uma nova lei americana que exige que ela corte relações com seus proprietários chineses para evitar ser banida nos Estados Unidos.
Veja abaixo o que pode acontecer com o aplicativo, um dos mais baixados do mundo:
O que a lei diz?
O projeto de lei promulgado pelo presidente americano Joe Biden dá à TikTok 270 dias para encontrar um comprador não chinês para que possa continuar operando nos Estados Unidos. A Casa Branca pode prorrogar o prazo uma vez, por 90 dias.
O que acontecerá nos tribunais?
Tiktok anunciou que irá combater a lei nos tribunais americanos, alegando que viola gravemente o direito à liberdade de expressão.
A empresa tem motivos para acreditar que sairá vitoriosa. Em 2020, sobreviveu a uma ordem semelhante do então presidente americano, o magnata republicano Donald Trump (2017-2021).
A TikTok interpôs recurso contestando a proibição e um juiz federal bloqueou temporariamente o esforço de Trump, dizendo que as razões para proibir o aplicativo eram exageradas e que ameaçava o direito à liberdade de expressão.
O novo projeto de lei promulgado por Biden foi concebido para superar os problemas jurídicos, e os especialistas acreditam que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode estar disposto a permitir que considerações de segurança nacional prevaleçam sobre a proteção da liberdade de expressão.
Trump, que concorrerá à presidência do país em novembro, mudou de posição e diz ser contrário a uma possível proibição, porque beneficiaria a Meta, dona do Instagram e do Facebook.
Quem vai comprar o TikTok?
Encontrar um comprador para o TikTok não será uma tarefa fácil dados os recursos necessários. Podem ser grandes empresas de tecnologia como Meta ou Google, embora corram o risco de serem acusadas de monopólio.
Até a Microsoft, proprietária do LinkedIn e a maior empresa do mundo em valor de mercado, seria examinada de perto pelos reguladores da concorrência. A Oracle também pode estar interessada.
E se não houver comprador?
Salvo qualquer decisão judicial, o prazo para vender o Tiktok seria de aproximadamente um ano a partir de 24 de abril, se houver uma prorrogação de 90 dias. Depois, a plataforma será retirada das lojas de aplicativos dos Estados Unidos, além de não receber mais atualizações de software ou correções de bugs.
O que a China diz?
Nesta batalha, a China saiu em defesa do TikTok. Pequim não quer que se abra um precedente em que uma empresa chinesa seja forçada, no futuro, a vender um dos seus activos mais valiosos, incluindo um algoritmo invejado pelos seus concorrentes.
Esta divergência foi tema de discussão entre Biden e o presidente chinês, Xi Jinping, no início do mês.
Quem será beneficiado?
Os claros beneficiários de uma possível proibição do TikTok seriam a Meta e o Google, que lançaram suas próprias cópias do TikTok: Meta’s Reels e YouTube Shorts, que vêm ganhando espaço no mercado americano.