O Ministério do Turismo anunciará, nesta quarta-feira (12/11), a liberação de novos recursos do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), destinados às micro e pequenas empresas do setor. O foco está na preparação para a COP30, no verão e na reestruturação da atividade turística no Rio Grande do Sul.
Na ocasião, o ministro Celso Sabino apresentará um panorama das estratégias para o ano de 2024. O Novo Fungetur é um instrumento estratégico do MTur para promover a modernização e o crescimento do setor, oferecendo linhas de crédito com condições diferenciadas. Para este ano, os recursos estão sendo ampliados, com créditos de até R$ 15 milhões, taxas competitivas e carência de até cinco anos.
Durante o evento, também será assinada uma portaria com regras que incentivam o uso de trajes típicos regionais nas cerimônias oficiais do MTur, reforçando o compromisso com a valorização da diversidade cultural brasileira.
Divulgação de novidades do Novo Fungetur e assinatura de portaria sobre trajes típicos regionais
Data: Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Tempo: 11h
Localização: Auditório Subterrâneo do Ministério do Turismo – Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)
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Fungetur
O Fungetur é um instrumento de financiamento vinculado ao MTur com orçamento específico, possuindo patrimônio próprio e autonomia financeira e orçamentária, com a finalidade de promover e disponibilizar recursos para o financiamento de empreendimentos turísticos, considerados de interesse para o desenvolvimento do turismo nacional, bem como apoio financeiro no desenvolvimento de políticas públicas de promoção da atividade turística.
O Novo Fungetur permite acesso a até R$ 15 milhões por linha de financiamento, com juros de até 5% mais INPC ao ano e carência de até 5 anos. No mês de junho de 2024 a taxa de juros foi de 8,34%. A lista de beneficiários inclui meios de hospedagem, agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, além de todos os empresários cadastrados no Cadastur.
A linha de crédito estrutura-se como uma política de financiamento cujas operações são realizadas através de agentes financeiros credenciados, através da celebração de contrato administrativo com o Ministério do Turismo para oferta de linhas de crédito a empreendedores do setor turístico nacional. As linhas de recursos abrangem financiamentos para obras de infraestrutura, bens e serviços e capital de giro.
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Para acessar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras autorizadas, que é responsável por analisar as solicitações e liberar os recursos. Desde que assumiu o cargo, o ministro Celso Sabino tem viajado pelo país e incentivado a utilização do Fungetur pelo setor turístico. A iniciativa faz parte do “MTur Itinerante”, que promove a descentralização do trabalho do órgão e dá exposição às ações e programas do Ministério em estados e municípios.
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